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Cesta básica volta a ter benefícios fiscais no Rio Grande do Sul

The Farm News Edição 146

Author

LETICIA GIRELLI
May 31, 2024

💬 Pílula do dia!

Se você não pode fazer grandes coisas, faça pequenas coisas em grande estilo😉

📌Cesta básica volta a ter benefícios fiscais no Rio Grande do Sul

A partir de amanhã, sábado (1), os produtos essenciais da cesta básica do Rio Grande do Sul recuperam seus benefícios fiscais. O decreto nº 57.621, emitido pelo governo estadual em 15 de maio, revogou a medida que eliminava esses benefícios sobre os alimentos da cesta básica. Essa medida busca aliviar o orçamento das famílias gaúchas afetadas pelas recentes enchentes.

Os benefícios fiscais mantidos no Rio Grande do Sul garantem que os preços dos alimentos não aumentem para a população, possibilitando que direcionem seus recursos para reconstruir suas casas e a reposição dos bens perdidos.

No entanto, o especialista em direito tributário Fabrício Tonegutti, alerta que a ausência da arrecadação extra prevista pode pressionar os cofres públicos, já que o aumento da tributação geraria receitas importantes para a reconstrução do estado e sua infraestrutura. Esse cenário cria um desafio, pois a população não suportaria o aumento nos custos alimentares se os ajustes fossem implementados.

A mudança sobre a cesta básica determinou o aumento do imposto de 7% para 12%. Com o decreto publicado em 15 de maio, os produtos voltam a ser tributados em 7% a partir de 1º de junho.

☑️ Veja a lista dos produtos da cesta básica:

  • Açúcar

  • Arroz

  • Banha suína

  • Batata

  • Café torrado e moída, exceto cápsulas

  • Carnes e produtos comestíveis, inclusive salgados, resfriados ou congelados, como frango e carne suína, exceto javalis, gado vacum, ovino e bufalino

  • Cebola

  • Conservas de frutas frescas, exceto amêndoas, avelãs, castanhas e nozes

  • Farinhas de trigo

  • Feijão

  • Hortaliças e verduras frescas;

  • Leite

  • Margarina e cremes vegetais;

  • Óleos vegetais

  • Ovos

  • Pão

  • Peixes, exceto adoque, bacalhau, merluza, pirarucu e salmão;

  • Sal

Rondônia receberá investimento de R$ 33 milhões para impulsionar o cultivo sustentável de cacau💰

Rondônia que até meados da década foi o terceiro maior produtor de cacau no Brasil, mas teve a sua área de cultivo reduzida significativamente entre 2013 e 2014, atingindo 7,5 mil hectares em 2022 e uma produção de 5 mil toneladas da fruta, menos de 2% nacionalmente, irá receber um investimento de R$ 33 milhões destinado à produção sustentável da cultura em sistemas agroflorestais.

O projeto será viabilizado por meio de um contrato entre produtores, uma empresa privada e o Centro de Estudos Rioterra, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

O projeto contempla a recuperação de 600 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a aplicação dos recursos em 200 hectares no Sistema Agroflorestal (SAF), integrando o cultivo do cacau com outras culturas como banana e açaí, além do aproveitamento de essências florestais.

O investimento irá beneficiar famílias de dez municípios: Ariquemes, Cacaulândia, Jaru, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá e Vale do Paraíso.

🗞️Foi notícia também

Empresas Exportadoras: Confira as vantagens ao aproveitar o saldo credor de ICMS📝💲

As empresas exportadoras frequentemente acumulam créditos de ICMS devido à natureza de suas operações, especialmente pela exportação de mercadorias isentas deste imposto. Esse saldo credor proporciona uma variedade de benefícios e oportunidades estratégicas.

O artigo 155, §2º, X, “a” da Constituição Federal de 1988 assegura não apenas a preservação do saldo credor gerado pela exportação, mas também a utilização do valor do ICMS cobrado em operações de mercadorias destinadas ao exterior. Além disso a Lei Kandir (LC 87/96 art.25, §1º, permite a transferência desse saldo remanescente para outros estabelecimentos do contribuinte ou mesmo para empresas terceirizadas localizadas no mesmo estado.

Os contribuintes podem requerer a utilização desses créditos mediante uma solicitação de habilitação do crédito acumulado, sujeita a uma fiscalização rigorosa. Uma vez homologados, o valor aprovado é disponibilizado para transferência por meio de um documento emitido pela autoridade competente.

Os Estados de São Paulo e Paraná possuem sistemas próprios para o credenciamento dos contribuintes e o controle da transferência e utilização dos créditos. Uma das vantagens é que diversos contribuintes podem oferecer a transferência de créditos já homologados, com descontos que podem ultrapassar 30% do valor original.

Outras formas que o contribuinte pode aproveitar os créditos:

  • Liquidação integral de débito de ICMS inscrito em dívida ativa ou objeto de lançamento de ofício

  • Pagamento desvinculado de conta gráfica

  • Aquisição em licitação pública

  • apropriação de crédito (GIA/ICMS)

Diante de uma carga tributária significativa, a utilização dos créditos acumulados de ICMS emerge como uma alternativa valiosa para a redução de impostos pelas empresas. Contudo, é crucial observar as particularidades e os procedimentos específicos de cada Estado, assegurando o respaldo legal e a correta aplicação desses benefícios.

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Fazenda Cheia, Investindo no Agro do Futuro!

📅 Sexta-feira chegou, dia de ficar por dentro e se planejar para os principais eventos voltados ao agronegócio que ocorrerá durante a próxima semana🎉

Fonte: Climatempo

📍 Boletim do tempo contendo informações sobre previsão, temperatura mínima e máxima prevista, além de destaques relevantes dos últimos dias.

🗓️Previsão para Sexta-Feira: 31/05/24

💰 Ibovespa | 122.549,17 pontos (↓0,13%)

💵 Dólar Comercial | R$ 5,227 (↑0,36%)

💶 Euro | R$ 5,683 (↑1,00%)

📈 Selic Maio 2024: 0,67331%

📊 IPCA Abril 2024: 0,38%

📊 IPCA Acumulado 2024: 1,80%

➡️ Período Referência: 29/05/2024

  • Açúcar: R$ 135,59 | sc (↓5,54%)

  • Algodão: R$ 391,32 | lp (↓0,26%)

  • Arroz: R$ 120,29 | sc (↑12,29%)

  • Bezerro: R$ 2.078,02 | cab (↓1,76%)

  • Boi Gordo: R$ 221,50 | @ (↓3,42%)

  • Café Arábica: R$ 1.311,58 sc (↑5,11%)

  • Café Robusta: R$ 1.169,23 sc (↑3,05%)

  • Frango Cong: R$ R$ 7,01 (↓1,68%)

  • Leite/Brasil: 04/24 R$ 2,4576 | litro

  • Milho: R$ 59,29 | sc. (↑2,35%)

  • Ovos:

    Branco: MG - R$ 149,50 (-)

    Vermelho: MG - R$ 180,60 (-)

  • Soja:

    Paranaguá - R$ 137,75 | sc (↑6,74%)

    Paraná - R$ 133,36 | (↑7,11%)

  • Suíno:

    MG (Posto) - R$ 6,68 Kg (↑4,87%)

    SP (Posto) - R$ 6,62 Kg (↑4,42%)

  • Trigo: PR - R$ 1.454,19 T (↑12,66%)

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Numerário Edições The Farm News

Ano 03

Edição Geral: 146

Edição Ano Corrente: 0108/24

Autor: Blue Farm

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