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Produção de bioinsumos pode se tornar ilegal em 2025, produtores rurais poderão ser presos
The Farm News Edição 258
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⚠️ Produção de bioinsumos pode se tornar ilegal em 2025, produtores rurais poderão ser presos
Um conflito na legislação vigente hoje no Brasil pode levar pequenos agricultores e produtores orgânicos brasileiros a punições graves — com risco de prisão e multa — caso produzam insumos em suas propriedades a partir de janeiro de 2025.
É que um decreto presidencial de 2009 (DECRETO Nº 6.913 ) prevê que a produção própria — on farm — de bioinsumos só será permitida até dezembro de 2024. Depois disso, a produção local será ilegal, o que irá afetar grande parte dos pequenos agricultores e produtores orgânicos. A punição para a infração pode chegar de 3 a 9 anos de prisão e multa.
Mas dois projetos que tramitam na Câmara podem contornar esse problema e voltar a dar segurança jurídica aos produtores. Tanto o PL 658/2021 quanto o 3668/2021 tratam da classificação, produção e tratamento de bioinsumos, além de ratificar o Programa Nacional de Bioinsumos, juntamente com o PL 3668, que ainda estabelece um marco legal que define os bioinsumos e separa os produtos biológicos dos químicos.
Os parlamentares que fazem parte da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) vêm lutando pela aprovação urgente dos dois projetos. Para isso, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) está trabalhando em uma minuta de substitutivo elaborada a partir do debate com mais de 50 entidades do setor, ouvindo também os órgãos do governo. Segundo a FPA, a regulamentação da produção on farm dos bioinsumos é essencial para garantir a segurança, a qualidade e a autonomia dos pequenos produtores brasileiros.
A FPA destaca em nota que, “Com a medida, os custos podem ser reduzidos em até dez vezes em relação aos atuais, impactando também o valor dos alimentos para o consumidor, com mais qualidade e aumento da rentabilidade para os pequenos.”
Os bioinsumos são processos, produtos ou tecnologias que envolvem seres vivos utilizados na agricultura. Por serem de origem natural, eles permitem que o meio ambiente trabalhe melhor, se comparados a uma molécula química, por exemplo. Podendo substituir fertilizantes tradicionais e agindo como fonte de nutrientes para o solo.
Outra vantagem desse tipo de defensivo é que ele reduz os impactos no meio ambiente e na saúde humana, aumentando a sustentabilidade de um sistema de produção, melhorando a saúde da planta, do animal, de forma que ele fique mais resistente.
Produção on farm de bioinsumos
"On farm" é uma expressão em inglês que significa "na fazenda". Neste tipo de produção de produtos biológicos, os produtores rurais multiplicam cepas bacterianas na própria fazenda para uso próprio, como forma de evitar pragas e fazer o controle biológico das culturas.
📈💲Agro tem alta de 20,5% no 3º tri no número de empresas com pedido de recuperação judicial
O setor agropecuário brasileiro registrou um aumento de 20,5% no número de empresas em recuperação judicial no terceiro trimestre de 2024, totalizando 264 empresas no período, de acordo com o Monitor RGF de Recuperação Judicial.
O avanço teria sido impulsionado pela queda nos preços das commodities, elevação dos custos de produção e alto nível de endividamento dos produtores rurais.
No terceiro trimestre, 39 novas empresas do setor entraram em recuperação judicial, mais que o dobro das 15 do segundo trimestre. No mesmo período, 18 empresas deixaram a recuperação judicial; dessas, 8 retornaram à operação normal, 2 faliram e 8 tiveram o registro inativado na Receita Federal.
A pesquisa da RGF indica que cinco atividades concentram 75% das recuperações judiciais no setor agropecuário:
Cultivo de soja: 80 empresas
Criação de bovinos para corte: 54 empresas
Cultivo de cana-de-açúcar: 42 empresas
Serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita: 12 empresas
Cultivo de milho: 11empresas
🗞️ Um giro nas manchetes que foram notícias
🍎 Brasil e Peru assinam acordo para comércio de maçã e citros
Brasil e Peru oficializaram um acordo para a abertura de mercado de maçã brasileira para o país vizinho e de citros peruanos para o Brasil…
📈 Copom eleva juros básicos da economia para 11,25% ao ano
A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar o ritmo de alta dos juros nesta quarta-feira (6). Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 11,25% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro…
✈️ Grupo Amaggi compra jato de luxo avaliado em R$ 230 milhões
O Grupo Amaggi, um dos maiores grupos de processamento e exportação de grãos e fibra do país, adquiriu um jato executivo modelo Dassault Falcon 900 LX, que custa aproximadamente US$ 40 milhões (R$ 231 milhões). O modelo é o mesmo usado pelo jogador Neymar Jr., do Al Hilal, e pela cantora Taylor Swift…
🤝 Abertura de mercado no Marrocos para exportação de azeite de oliva brasileiro
O governo brasileiro recebeu, com satisfação, o anúncio, pelo governo do Marrocos, da autorização para exportação de azeite de oliva brasileiro ao mercado marroquino. No ano passado, o Marrocos foi o terceiro principal destino das exportações agrícolas brasileiras na África, no total US$ 1,23 bilhão. De janeiro a setembro de 2024, o montante exportado pelo Brasil para o mercado marroquino em produtos agrícolas ultrapassou US$ 903 milhões…
🍖 Carne bovina tem “um dos maiores preços da história”, avalia pesquisador
Os preços da carne bovina devem se valorizar nesta reta final do ano e em 2025. O cenário foi indicado pelo pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), Thiago Bernardino, durante o Benchmark Agro Custos Agropecuários 2024/2025, na análise feita pelo especialista, os produtores podem aproveitar o bom momento, que em termos nominais, é “um dos maiores preços da história”…
🇺🇸 🧑🌾 Nos EUA produtores rurais estão na expectativa de serem prioridade de Trump em 2025
A American Farm Bureau Federation, principal representante dos produtores rurais dos Estados Unidos, afirmou que espera que o setor esteja entre as prioridades de Donald Trump na Presidência do país. O segmento ofereceu uma forte base de apoio para sua vitória.
Sem citar Trump nominalmente, Duvall afirmou que se inicia um novo capítulo e o setor se prepara para o diálogo com um novo Congresso e um novo presidente em janeiro. "Sabemos que os resultados das eleições terão um grande impacto na vontade do Congresso de agir", disse o dirigente, sobre a tramitação do projeto da próxima lei agrícola americana.
Conhecida como Farm Bill, a lei agrícola que estava vigente desde 2018 expirou em setembro deste ano. Segundo Duvall, o ideal era que a nova lei agrícola fosse abordada entre as "prioridades importantes antes de encerrar este ano e este Congresso".
Para 2025, ele defendeu que o setor precisa ver mudanças nas políticas e ser tratado como "parceiros" na sustentabilidade.
"Quando falamos de sustentabilidade na agricultura, também nos referimos à sustentabilidade econômica", pontuou, lembrando da importância do agronegócio para os empregos americanos.
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🍦🐟 Picolé de tilápia, a nova aposta no mercado alimentar
Que o picolé e a tilápia já fazem parte do dia a dia do brasileiro não é novidade, mas você já imaginou se uníssemos os dois em um único produto, como seria? Por base de estudo, um picolé à base de proteína de tilápia foi criado, desenvolvido pela empresa Paulista. Essa inovação busca integrar os benefícios nutricionais da tilápia, reconhecida por seu alto teor de proteínas e baixo teor de gordura, ao picolé, um produto que já é querido entre os consumidores.
O diferencial desse picolé está na sua formulação, que promete não apresentar cheiro ou gosto de pescado, tornando-o acessível a um público mais amplo. Com coberturas de pistache, chocolate preto meio amargo e chocolate branco, a proposta é oferecer uma sobremesa saudável e nutritiva. Além disso, a Brazilian Fish já está desenvolvendo novos sabores, como morango, banana e açaí, ampliando ainda mais as opções para os consumidores.
A introdução desse produto no mercado reflete uma tendência crescente de inovação no setor de alimentos, onde as empresas estão buscando formas criativas de utilizar ingredientes nutritivos em produtos convencionais. Essa iniciativa não apenas destaca o potencial da tilápia como uma fonte sustentável de proteína, mas também busca atender à demanda por opções alimentares mais saudáveis e versáteis.
Fonte: Canal do Boi
🌦️ Boletim do tempo contendo informações sobre previsão, temperatura mínima e máxima prevista, além de destaques relevantes dos últimos dias.
🗓️Previsão para Quinta-Feira: 07/11/24
💰 Ibovespa | 130.340,92 pontos (↓0,24%)
💵 Dólar Comercial | R$ 5,703 (↑0,49%)
💶 Euro | R$ 6,142 (↑0,80%)
📈 Selic Novembro 2024: 0,16077%
📊 IPCA Setembro 2024: 0,44%
📊 IPCA Acumulado 2024: 3,31%
➡️ Período Referência: 06/11/2024
Açúcar: R$ 165,83 sc (↓0,02%)
Algodão: R$ 398,29 | lp (↓0,64%)
Arroz: R$ 116,88 | sc (↓0,83%)
Bezerro: R$ 2.489,26 | cab (↑0,78%)
Boi Gordo: R$ 325,50 | @ (↑1,43%)
Café Arábica: R$ 1.540,60 sc (↓1,00%)
Café Robusta: R$ 1.439,60 (↓1,87%)
Feijão Carioca tipo 1/PR - R$ 188,80 (↑0,16%)
Feijão Preto tipo 1/PR - R$ 242,63 (↓0,80%)
Frango Cong: R$ R$ 7,87 (↑2,61%)
Leite/Brasil: 09/24 R$ 2,8657 | litro
Milho: R$ 74,21 | sc. (↑1,56%)
Ovos:
Branco: MG - R$ 136,47 (↓0,62%)
Vermelho: MG - R$ 155,04 (↑0,16%)
Soja:
Paranaguá - R$ 143,87 | sc (↓0,41%)
Paraná - R$ 141,18 | (↓0,40%)
Suíno:
MG (Posto) - R$ 9,77 Kg (↑0,10%)
SP (Posto) - R$ 9,66 Kg (↑0,42%)
Trigo: PR - R$ 1.431,86 T (↓0,14%)
Fonte: CEPEA-Esalq/USP e Notícias Agrícolas
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Numerário Edições The Farm News
Ano 03
Edição Geral: 258
Edição Ano Corrente: 0220/24
Autor: Blue Farm
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